Privacidade

Na Narratio, valorizamos a privacidade e a segurança dos dados de todos os envolvidos em nossas iniciativas, incluindo participantes, votantes e visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais relacionados aos Prêmios Narratio, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Nosso objetivo é garantir transparência e proteger seus direitos, alinhados à nossa missão de “escreva e inspire o mundo”.

1. Quem Somos

A Narratio é uma empresa dedicada a promover a escrita e a leitura por meio de prêmios literários. Nosso site, https://www.narratio.com.br, é a plataforma oficial para inscrições, votação e comunicação dos Prêmios. Para dúvidas sobre esta política, contate-nos em: narratio@narratio.com.br.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a realização do Prêmio e a interação com nossos serviços. Esses dados incluem:

2.1 Para Participantes do Prêmio

  • Dados de Inscrição: Nome completo, Pseudônimo (opcional), CPF, e-mail e localização geográfica.
  • Dados da Organização Filantrópica: Nome, endereço, telefone e justificativa da organização indicada pelo participante.
  • Arquivo do Texto: Texto (poema, conto etc.) submetido em formato Word (.doc ou .docx), que pode conter informações pessoais se o participante optar por incluí-las.

2.2 Para Votantes

  • Nome e CPF: Coletados para validar a unicidade do voto na plataforma de votação online.
  • E-mail (opcional): Caso o votante deseje receber atualizações sobre a Narratio e suas atividades.

2.3 Para Visitantes do Site

  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, e páginas visitadas, coletados automaticamente por cookies ou ferramentas de análise (ex.: Google Analytics), quando aplicável.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:

  • Gerenciamento do Prêmio: Processar inscrições, verificar conformidade com o regulamento, e comunicar-se com participantes.
  • Votação Popular: Validar votos únicos por meio do CPF, garantindo a integridade do processo.
  • Publicação e Divulgação: Publicar textos (poemas, contos etc.) homologados no blog, podcast e murais eletrônicos com consentimento expresso do autor.
  • Doação Filantrópica: Verificar a legitimidade das organizações indicadas pelos participantes.
  • Melhoria do Site: Analisar dados de navegação para otimizar a experiência do usuário, quando aplicável.
  • Cumprimento Legal: Atender a obrigações legais ou responder a solicitações judiciais, se necessário.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Conforme a LGPD, processamos dados com as seguintes bases legais:

  • Consentimento: Obtido explicitamente no formulário de inscrição (participantes) e votação (votantes), com opção clara para aceitar ou recusar o uso dos dados.
  • Execução de Contrato: Para processar inscrições e gerenciar o Prêmio, conforme o regulamento aceito pelos participantes.
  • Obrigação Legal: Para cumprir exigências legais, como verificação de CPFs ou resposta a autoridades.
  • Interesse Legítimo: Para análise de navegação no site, desde que não prejudique os direitos dos usuários.

5. Como Coletamos os Dados

  • Diretamente: Via formulários de inscrição e votação preenchidos no site https://www.narratio.com.br
  • Automaticamente: Por cookies ou ferramentas de análise (ex.: Google Analytics) para dados de navegação, com opção de desativação no navegador.
  • Redes Sociais: Informações públicas compartilhadas por participantes ao divulgar seus textos (ex.: nome de usuário no X, Instagram ou Facebook).

6. Compartilhamento de Dados

A Narratio não vende ou transfere dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

  • Com Prestadores de Serviços: Empresas de tecnologia (ex.: provedores de hospedagem ou plataformas de votação) que processam dados em nosso nome, sob contratos que garantem conformidade com a LGPD.
  • Com Autoridades: Quando exigido por lei ou para proteger os direitos da Narratio, participantes ou terceiros.
  • Publicação de Textos: Textos (poemas, contos etc.) e pseudônimos/nomes podem ser publicados no blog, podcast ou “Mural de Poesia”, apenas com consentimento expresso do participante. Antes da publicação, a Narratio enviará uma confirmação por e-mail ao participante. A autorização pode ser revogada por escrito, via narratio@narratio.com.br, antes da publicação, com processamento em até 5 dias úteis.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

  • Armazenamento: Os dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por criptografia e medidas de segurança padrão da indústria.
  • Prazo de Retenção:
    • Dados de participantes e votantes (CPF, e-mail, etc.) são mantidos por até 90 dias após o resultado do Prêmio Narratio em curso, sendo destruídos em seguida, exceto se exigido por lei. A destruição dos dados será realizada com registro auditável, conforme exigido pela LGPD, garantindo a rastreabilidade do processo.
    • Textos publicados no blog da Narratio podem ser mantidos por até 12 meses, conforme consentimento.
  • Segurança: Utilizamos firewalls, criptografia SSL e controles de acesso para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos. Em caso de incidentes de segurança, como acessos não autorizados, a Narratio notificará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme artigo 48 da LGPD, detalhando as medidas adotadas para mitigar danos.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você.
  • Correção: Atualizar ou corrigir dados inexatos.
  • Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados, exceto quando retidos por obrigação legal.
  • Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento para uso de dados, como publicação de textos (poemas, contos etc.).
  • Oposição: Recusar o processamento de dados por interesse legítimo (ex.: cookies).
  • Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outra organização, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para narratio@narratio.com.br com sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode usar cookies para melhorar a experiência do usuário, como:

  • Cookies Essenciais: Para funcionalidades do site, como formulários de inscrição.
  • Cookies Analíticos: Para coletar dados de navegação anônimos (ex.: Google Analytics). O uso de cookies analíticos requer consentimento explícito, obtido por meio de um banner de cookies no site, conforme a LGPD. Cookies essenciais não exigem consentimento, mas sua desativação pode limitar funcionalidades.

Você pode gerenciar preferências de cookies no seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode limitar o uso do site.

10. Menores de Idade

Os Prêmios Narratio são restritos a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se isso ocorrer, os dados serão excluídos imediatamente após identificação, com notificação ao responsável, se identificado, e registro do processo, conforme exigências da LGPD.

11. Alterações nesta Política

A Narratio pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos inscritos e publicadas no site. Em caso de prorrogação de prazos de qualquer Prêmio em curso por força maior, os inscritos serão notificados por e-mail, e eventuais impactos no tratamento de dados serão comunicados, com opção de exercer os direitos previstos na LGPD. A continuidade do uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:

  • E-mail: narratio@narratio.com.br
  • Site: https://www.narratio.com.br

A Narratio está comprometida em proteger sua privacidade e tornar sua experiência nos Prêmios Narratio ofertados segura e inspiradora. Junte-se a nós para escrever e inspirar o mundo!

Equipe Narratio